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Audiência trata da situação dos Agentes Comunitários e Saúde e dos Agentes de Endemias do IMESF

Audiência trata da situação dos Agentes Comunitários e Saúde e dos Agentes de Endemias do IMESF

Na última quarta-feira, dia 11 de março, foi realizada audiência de mediação no TRT da 4º Região a fim de tratar da situação dos Agentes Comunitários e Saúde e dos Agentes de Endemias do IMESF. A COP Advogados esteve presente, por meio da sócia Priscila Menegat e da advogada Maria de Lourdes Luizelli, assessorando a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre.

Durante a audiência, foram levantadas propostas pertinentes visando à preservação do emprego de mais de 860 trabalhadores. Dentre elas, foi apontada a possibilidade de absorção dos contratos de trabalho pela Prefeitura, em conformidade com a legislação vigente específica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. No entanto, a Gestão Municipal manteve-se intransigente, não aceitando qualquer das alternativas apresentadas.

Ouvidas as partes e os seus argumentos, o Vice-Presidente do TRT4, Francisco Rossal de Araújo, expôs a proposta de manutenção dos empregos dos Agentes de Combates a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde pelo período de um ano. Assim, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre, o SINDACS e o SINDISAÚDE comprometeram-se a apresentar a referida proposta aos seus representados para que seja deliberado a respeito da sua aceitação ou não, o que ocorrerá em Assembleia das categorias.