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Justiça suspende contribuição previdenciária de aposentado que continua trabalhando

Justiça suspende contribuição previdenciária de aposentado que continua trabalhando

Mais uma decisão judicial favorável aos aposentados que continuam trabalhando.

Juiz Federal de Campinas/SP julgou procedente o pedido do segurado aposentado que continua trabalhando para deixar de recolher o valor da contribuição previdenciária, ao fundamento de que tal contribuição violaria o princípio contributivo-retributivo, uma vez que já aposentado, o segurado não pode mais receber outros benefícios.


Trata-se de uma decisão que ainda pode sofrer recurso, porém, reflete a esperança dos aposentados que continuam trabalhando.
O escritório Castro, Osório, Pedrassani & Advogados Associados também está pleiteando este direito aos aposentados, qualquer dúvida, entre em contato conosco.